Documentos técnicos

 

Documentos Técnicos
 

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - do Projeto de Integração do Rio São Francisco / Julho de 2004
Tamanho: 11,8 MB

 Atlas Nordeste - Abastecimento Urbano de Água - ANA - 2006
Alternativas de oferta de água para as sedes municipais da Região Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais.

Tamanho: 12,1 MB
 
Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do São Francisco (PBHSF)

 

Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013) - ANA/GEF/PNUMA/OEA - Síntese Executiva com Apreciação das Deliberações do CBHSF aprovadas na III Reunião Plenária de 28 a 31 de Julho de 2004.
Tamanho: 63,1 MB
 
Plano Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH) - Secretaria de Recursos Hídricos/Ministério do Meio Ambiente - Síntese Executiva - 2006
Tamanho: 4,78 MB
 
Estudo de Inserção Regional - Relatório Geral - Tomo 1 - 2000
Tamanho: 44,9 MB
 
Estudo de Inserção Regional - Relatório Geral - Tomo 2 - 2000
Tamanho: 52,4 MB

 
Publicações


Nota Técnica n.º 390 / 2005 / ANA

Procede à análise do pedido de outorga do direito de uso de recursos hídricos para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

 

Tamanho: 831 KB
 
Resolução n°411 / 22 de setembro de 2005 / ANA

Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos do Rio São Francisco.
Tamanho: 32 KB

 

Resolução n°412 / 22 de setembro de 2005 / ANA

Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH - em favor do Ministério da Integração Nacional para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - trechos I, II, III, IV, V e Ramal do Agreste Pernambucano, localizado nos Estados do CE, PB, PE e RN.
Tamanho: 66 KB
 

 Parecer nº 031/2005


Análise do EIA/RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (parecer técnico para subsidiar a Licença Prévia).

Tamanho: 473 KB

 Licença Prévia nº 200/2005 - IBAMA

Abrange as estações de captação e de bombeamento de água, canais revestidos de concreto armado e em leito natural, aquedutos, túneis, além de 26 reservatórios intermediários (dos quais três existentes). Tais estruturas dispõem-se em dois sistemas independentes, denominados Eixos Norte e Leste.

Tamanho: 613 KB
 
Parecer Técnico nº 15/2007 - COHID/CGENE/DILIC/IBAMA

Análise Técnica do Plano Básico Ambiental (PBA) e das condicionantes da Licença Prévia nº 200/2005, referente ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Tamanho: 607 KB
 

Licença de Instalação nº 438/2007 - IBAMA

Tamanho: 1,42 MB

Licença de Instalação nº 438/2007 retificada - IBAMA
Tamanho: 4,59 MB

Licença de Instalação nº 925/2013 - IBAMA

Relativas aos trechos I e II do Eixo Norte e trecho V do Eixo Leste do Projeto de Integração, atingindo territórios dos Estados de PE, PB, RN e CE, em consonância com a Resolução nº 411/2005 da ANA, que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Tamanho: 3,45 MB
 
Portaria nº. 118 de 18 de março de 2014

Publicação da Metodologia para Identificação, Quantificação e Alocação de Riscos, para as licitações concernentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Portaria nº 7 de 9 de janeiro de 2014

Publicação das Tabelas de Preços referenciais revisadas para o pagamento de indenizações dos imóveis necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas.

Portaria nº 179 de 6 de maio de 2014

Publicação das Tabelas de Preços referenciais revisadas para o pagamento de indenizações dos imóveis necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas.


Portaria nº 415 de 10 de novembro de 2014


Publicação das Tabelas de Preços referenciais revisadas para o pagamento de indenizações dos imóveis necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas.


 Licença de Instalação nº 01.13.01.000171-1- CPRH

Relativa ao Trecho VII - Ramal do Agreste.
 Licença Prévia nº 00025/2009 - CPRH
Relativa ao Trecho VII - Ramal do Agreste.

 Sumário Executivo - Estudo de Impacto Ambiental - Ramal do Agreste Pernambucano

O Ramal do Agreste Pernambucano é um empreendimento de infraestrutura hídrica, estratégico pela sua inserção na região do agreste pernambucano.