Operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco será discutida na AGU

Operação comercial do Projeto de Integração do São Francisco será discutida na AGU

Debate com estados beneficiados será na Câmara de Conciliação do órgão. Objetivo é garantir o custeio do empreendimento
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 08/02/2019 | 16:23

Última modificação: 20/02/2019 | 19:13

Brasília-DF, 8/2/2019  - Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País - o Projeto de Integração do Rio São Francisco - foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do 'Velho Chico' a partir do Eixo Leste do Projeto.

"Nosso intuito é chegar a um consenso do melhor modelo contratual para o custeio da operação e manutenção do sistema para os governos federal e dos estados atendidos pelo Projeto São Francisco o mais rápido possível. A região Nordeste é uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro", destacou o ministro Gustavo Canuto.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco - Ceará e Rio Grande do Norte.

"É importante esse olhar ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir benefícios à população pernambucana", disse o governador Paulo Câmara, ao confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba, João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. "É fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma reunião bastante proveitosa", observou.

Custos

A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco - Leste e Norte - é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

Planejamento

Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

Sudene

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Nesta sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.