Defesa Civil reconhece emergência em dez municípios atingidos por desastres naturais

Defesa Civil reconhece emergência em dez municípios atingidos por desastres naturais

Com publicação no Diário Oficial da União, prefeituras podem solicitar apoio complementar para ações de assistência e recuperação de danos
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 16/05/2017 | 15:49

Última modificação: 19/05/2017 | 17:31

Brasília-DF, 16/05/17 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em dez municípios nos estados do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo. A medida é decorrente do intenso período de inundações em Tonantins (AM) e Santarém (PA); enxurradas em Barra do Guarita (RS) e Cerro Grande (RS); tempestades e chuvas intensas em Figueirópolis d'Oeste (MT) e Catanduva (SP); e seca e estiagem em Cariús (CE), Cachoeira de Pajeú (MG), Matias Cardoso (MG) e São Geraldo da Piedade (MG). 

O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias.

Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Acesse a portaria.

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